Leis - Prefeitura Municipal de Piranga

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LEI N° 2.130/2025

Altera o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais à Lei nº 2.116 de 19 de maio de 2025 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.

LEI N° 2.129/2025

Institui os Serviços de Especialidade em Saúde Bucal – SESB no âmbito do Município de Piranga/MG e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 084/2025

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ALTERA OS ANEXOS I E III E ACRESCENTA O ANEXO XX À LEI COMPLEMENTAR Nº 069, DE 29 DE JULHO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.128/2025

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ALTERA OS ANEXOS I E III E ACRESCENTA O ANEXO XX À LEI COMPLEMENTAR Nº 069, DE 29 DE JULHO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N° 083/2025

Altera a Lei nº 925/95 e dá outras providências.

LEI N° 2.127/2025

Altera a Lei nº 925/95 e dá outras providências.

LEI N° 2.126/2025

INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR INOVADOR DE BOAS PRÁTICAS” NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI N° 2.125/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CRÉDITO SUPLEMENTAR NOVO ELEMENTO NO VALOR DE R$484.632,42 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) AO ORÇAMENTO VIGENTE, ANO BASE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.124/2025

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1587/2015 DE 24 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 2.123/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ASSOCIATIVO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO VILAS E FAZENDAS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.