Lei Nº 1978/2022

• Norma assinada em 10/11/2022
• Publicado em 11/11/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor R$ 587.132,21 (quinhentos e oitenta e sete mil, cento e trinta e dois reais e vinte e um centavos) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras previdências.

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Lei Nº 1977/2022

• Norma assinada em 20/10/2022
• Publicado em 21/10/2022

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais ao Lar São José de Piranga, e dá outras providencias

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Lei Nº 1976/2022

• Norma assinada em 20/10/2022
• Publicado em 21/10/2022

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Manja Léguas.

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Lei Nº 1975/2022

• Norma assinada em 20/10/2022
• Publicado em 21/10/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor R$ 1.111.624, 74 (um milhão, cento e onze mil, seiscentos e vinte quatro reais e setenta e quatro centavos) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras previdências.

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Lei Nº 1974/2022

• Norma assinada em 20/10/2022
• Publicado em 21/10/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor R$ 1.381.213,89 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil, duzentos e treze reais e oitenta e nove centavos) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras previdências.

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Lei Nº 1973/2022

• Norma assinada em 20/10/2022
• Publicado em 21/10/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor R$ 32.648,40 (trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras previdências.

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Lei Nº 1972/2022

• Norma assinada em 20/10/2022
• Publicado em 21/10/2022

Denomina "Praça de Esportes e Eventos Wantuil Lisboa Alves (Tuí)" e dá outras providências.

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Lei Nº 1971/2022

• Norma assinada em 20/10/2022
• Publicado em 21/10/2022

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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Lei Nº 1970/2022

• Norma assinada em 29/09/2022
• Publicado em 04/10/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor R$ 303.817,00 (trezentos e três mil e oitocentos e dezessete reais) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras previdências.

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Lei Nº 1969/2022

• Norma assinada em 29/09/2022
• Publicado em 30/09/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor R$ 155.162,48 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras previdências.

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