Leis - Prefeitura Municipal de Piranga

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Lei n°2008/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento no valor de R$ R$ 1.121.103,39 (um milhão, cento e vinte e um mil, cento e três reais e trinta e nove centavos) ao orçamento vigente, ano base 2023 e dá outras providências.

Lei n°2007/2023

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais ao Mestre Campos Esporte Clube, e dá outras providências.

Lei n°2006/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento no valor de R$ 1.550.746,97 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos) ao orçamento vigente, ano base 2023 e dá outras providências.

Lei n°2005/2023

Denomina “Praça José Ferreira de Jesus” e dá outras providências.

Lei n°2004/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento no valor de R$ 3.319.221,00 (três milhões, trezentos e dezenove mil, duzentos e vinte e um reais) ao orçamento vigente, ano base 2023 e dá outras providências.

Lei n°2003/2023

Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo, dos proventos de inatividade, das pensões e dá outras providências.

Lei 2002/2023

Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências.

Lei n°2001/2023

Revisão Geral e Anual – 2023 – Vereadores - Providências.

Lei n°2000/2023

Revisão Geral e Anual – 2023 – Servidores Públicos – Poder Legislativo.

Lei n°1999/2023

Altera e acrescenta dispositivo à Lei 1.191 de 26 de março de 2004, que autoriza o município de Piranga a conceder reembolsos de gastos com lanches para usuários do sistema de saúde em tratamento de hemodiálise.

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