LEI COMPLEMENTAR N° 089/2025

• Norma assinada em 16/12/2025
• Publicado em 16/12/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2023, ACRESCE O ANEXO VI À LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar arquivo

LEI N° 2.145/2025

• Norma assinada em 15/12/2025
• Publicado em 15/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar arquivo

LEI N° 2.144/2025

• Norma assinada em 11/12/2025
• Publicado em 11/12/2025

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piranga para o exercício financeiro de 2026

Visualizar arquivo

LEI N° 2.143/2025

• Norma assinada em 11/12/2025
• Publicado em 11/12/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Suplementar e Crédito Suplementar Novo Elemento no valor de R$ 1.989.210,00 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil e duzentos e dez reais) ao orçamento vigente, ano base 2025 e dá outras providências.

Visualizar arquivo

LEI N° 2.142/2025

• Norma assinada em 05/12/2025
• Publicado em 05/12/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

Visualizar arquivo

LEI N° 2.141/2025

• Norma assinada em 27/11/2025
• Publicado em 27/11/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL, E A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 1955/2022 E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

Visualizar arquivo

LEI N° 2.140/2025

• Norma assinada em 27/11/2025
• Publicado em 27/11/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Suplementar e Crédito Suplementar Novo Elemento no valor de R$ 2.897.600,42 (dois milhões, oitocentos e noventa e sete mil, seiscentos reais e quarenta e dois centavos ao orçamento vigente, ano base 2025 e dá outras providências.

Visualizar arquivo

LEI N° 2.139/2025

• Norma assinada em 13/11/2025
• Publicado em 13/11/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Suplementar e Crédito Suplementar Novo Elemento no valor de R$ 4.290.995,13 (quatro milhões, duzentos e noventa mil, novecentos e noventa e cinco reais e treze centavos) ao orçamento vigente, ano base 2025 e dá outras providências.

Visualizar arquivo

LEI N° 2.138/2025

• Norma assinada em 13/11/2025
• Publicado em 13/11/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE PIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Visualizar arquivo

LEI N° 2.137/2025

• Norma assinada em 13/11/2025
• Publicado em 13/11/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS – CISAB-ZM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Visualizar arquivo