Consulta Virtual – Lei Paulo Gustavo
O presente questionário tem o objetivo de cartografar e entender melhor o setor de audiovisual e demais segmentos culturais e artísticos da cidade de Piranga-MG, na busca de democratizar e ampliar a discussão entre a Prefeitura Municipal de Piranga e a Sociedade Civil sobre os parâmetros para a execução e aplicação dos recursos provenientes da LPG no município.
A Prefeitura de Piranga, tem previsão de receber aproximadamente o valor de R$ 185.839,85 (cento e oitenta e cinco que serão partilhados entre as ações de: Audiovisual (Art. 6° I), reforma de Salas de Cinemas (Art. 6º II), Capacitação, formação e qualificação no audiovisual (Art. 6º III) e Outras áreas artístico culturais (Art. 8º).
Os valores apresentados ao longo do formulário está divulgado junto ao site do Ministério da Cultura na aba da LPG.
Sendo assim, essa consulta busca receber sugestões e demandas dos fazedores de cultura no município, para a elaboração e implementação da Lei. Estas informações serão fundamentais na elaboração do Plano de Ação para a implementação e execução da Lei Paulo Gustavo na cidade de Piranga.
Este questionário é destinado a artistas, produtores, empresas, espaços culturais, e sociedade civil, com o objetivo de estabelecer um mapeamento da cena cultural vigente que se enquadra a Lei, e servindo de subsídio para a elaboração do projeto a ser apresentado pelo Município e submetido a análise do Ministério da Cultura para o consequente repasse das verbas federais. No qual após este mapeamento será realizado uma audiência pública para desenvolver o processo mais aprofundado da melhor forma de execução desta verba a cultura.
A resposta ao questionário não implica em cadastro definitivo de projeto dentro da lei, uma vez que será necessária a regulamentação, elaboração de Editais, e posteriormente a apresentação de projeto nos termos do edital, repasse e prestação de contas.
Para dúvidas sobre o preenchimento ou sobre o conteúdo do formulário, fale com a Secretaria de Turismo e cultura da Prefeitura Municipal de Piranga, por meio do e-mail: secult@piranga.mg.gov.br.
RESSALTAMOS QUE A CONSULTA PÚBLICA VIRTUAL TEM CARÁTER ESTRITO DE PESQUISA.
