Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi criada com o objetivo de incentivar e apoiar o setor cultural no enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia de Covid-19. O valor repassado pelo Ministério da Cultura para o município de Piranga/MG é de R$ 185.839,85 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos).
Destaque
Regulamentações
Material Informativo
Participação Social e Consultas
Comissão, Ações
Dúvidas
Como faço para tirar dúvidas sobre a LPG?
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo disponibiliza várias possibilidades para auxílio nas dúvidas, sendo elas:
Para quem não tem acesso à internet, precisa de orientação, busque a sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo localizada à Rua Vereadora Maria Anselmo, nº 119, Centro. Para mais informações, acesse o portal do Ministério da Cultura: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo
