DECRETO Nº 5117/2025

• Norma assinada em 12/08/2025
• Publicado em 12/08/2025

DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO DE RURAL PARA URBANO DE PARTE DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA DE Nº 10.074, DO LIVRO 02, DO CRI DE PIRANGA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 5116/2025

• Norma assinada em 12/08/2025
• Publicado em 12/08/2025

DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO DE RURAL PARA URBANO DE PARTE DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA DE Nº 10.005, DO LIVRO 02, DO CRI DE PIRANGA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 5115/2025

• Norma assinada em 12/08/2025
• Publicado em 12/08/2025

DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO DE RURAL PARA URBANO DE PARTE DO IMÓVEL PERTENCENTE À JOÃO BATISTA GOMES, OBJETO DA MATRÍCULA DE Nº 9881, DO LIVRO 02, DO CRI DE PIRANGA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 5102/2025

• Norma assinada em 01/08/2025
• Publicado em 01/08/2025

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A AFETAÇÃO AO USO COMUM DO POVO DE ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 5097/2025

• Norma assinada em 31/07/2025
• Publicado em 31/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRANGA/MG, ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS – CEEMG 2025-2027, FICA REVOGADO O DECRETO Nº 5094 DE 28 DE JULHO DE 2025

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DECRETO Nº 5094/2025

• Norma assinada em 28/07/2025
• Publicado em 28/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRANGA/MG, ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS – CEEMG 2025-2027

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DECRETO Nº 5093/2025

• Norma assinada em 28/07/2025
• Publicado em 28/07/2025

Altera o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2025 e dá outras providências

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DECRETO Nº 5074/2025

• Norma assinada em 11/07/2025
• Publicado em 11/07/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DUTRA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 10.011, DO CRI DE PIRANGA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Nº 5070 de 10 de Julho de 2025

• Norma assinada em 10/07/2025
• Publicado em 10/07/2025

Regulamenta o trânsito e a instalação de barracas durante a festividade religiosa do Jubileu do Bom Jesus do Bacalhau, realizada anualmente no distrito de Santo Antônio do Pirapetinga, município de Piranga/MG, e dá outras providências

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DECRETO Nº 5051/2025

• Norma assinada em 02/07/2025
• Publicado em 02/07/2025

DISPÕE SOBRE AS PROIBIÇÕES E ORIENTAÇÕES DURANTE A FESTA DOS DO PIRANGUENSE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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