Decretos - Prefeitura Municipal de Piranga

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DECRETO Nº 5194/2025

Altera o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2025 e dá outras providências

DECRETO Nº 5184/2025

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, CALCULADO EM REGIME FIXO, E O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 5180/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO PARTE DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ELVIRA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, OBJETO DA MATRÍCULA 4478, DO CRI DA COMARCA, PERTENCENTE A HERALDO JOSE GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 5161/2025

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO QUE MENCIONA

DECRETO Nº 5157/2025

Altera o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2025 e dá outras providências

DECRETO Nº 5156/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 5137/2025

Altera o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2025 e dá outras providências

DECRETO Nº 5133/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE À JOÃO BARTOLOMEU MACIEL, OBJETO DA MATRÍCULA 10.035, DO CRI DE PIRANGA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 5132/2025

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO QUE MENCIONA

DECRETO Nº 5118/2025

DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO DE RURAL PARA URBANO DE PARTE DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA DE Nº 6787, DO LIVRO 02, DO CRI DE PIRANGA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS