Decretos - Prefeitura Municipal de Piranga

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DECRETO Nº 5294/2026

COMPLEMENTA INFORMAÇÕES DO DECRETO 5180 DE 1º DE OUTUBRO DE 2025, O QUAL DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO PARTE DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ELVIRA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, OBJETO DA MATRÍCULA 4478, DO CRI DA COMARCA, PERTENCENTE A HERALDO JOSE GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5293/2026

ALTERA O DECRETO 5290 DE 02 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕS SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 5290/2026

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 5289/2026

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO PIRANGA/MG - REFIS, NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5286/2025

Dispõe sobre o Cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados e dá outras providências

DECRETO Nº 5279/2025

Estabelece o calendário de feriados, pontos facultativos e recessos no ambito do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2026 , e dá outras providências.

DECRETO Nº 5277/2025

Altera e revisa o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2026 e dá outras providências.

DECRETO Nº 5274/2025

Dispõe sobre o Cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados e dá outras providências.

DECRETO Nº 5268/2025

ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO CONSTANTES NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES RELATIVOS AOS IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5267/2025

ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.