DECRETO Nº 4981/2025

• Norma assinada em 30/04/2025
• Publicado em 30/04/2025

ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA CONCESSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E TEMPORÁRIO DE ESPAÇO FÍSICO PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE BAR / LANCHONETE NA ÁREA DE EVENTOS DEFINIDA NO EDITAL PARA A CONCESSÃO DE BARRACAS E ESPAÇO ONDE ACONTECERÁ “FESTA DO PIRANGUENSE – RODEIO SHOW 22025”

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DECRETO Nº 4980/2025

• Norma assinada em 30/04/2025
• Publicado em 30/04/2025

Altera o Decreto nº. 4374 de 23 de agosto de 2023 que “Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Piranga-MG, nos termos previstos na Lei Federal n°14.133, de 1° de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal”.

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DECRETO Nº 4979/2025

• Norma assinada em 30/04/2025
• Publicado em 30/04/2025

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E RESTRIÇÃO DE ATIVIDADES DURANTE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO 'SABORES DAS VILLAS – 5ª EDIÇÃO', PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA NOS DIAS 09 E 10 DE MAIO DE 2025.

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DECRETO Nº 4978/2025

• Norma assinada em 30/04/2025
• Publicado em 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA 06, DA QUADRA 07, DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, PERTENCENTE A NATALINO DIAS LEONARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 4970/2025

• Norma assinada em 25/04/2025
• Publicado em 25/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COLETIVA PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOTES, TERRENOS BALDIOS, CONSTRUÇÕES INACABADAS E IMÓVEIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 4972/2025

• Norma assinada em 25/04/2025
• Publicado em 25/04/2025

Altera o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2025 e dá outras providências.

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DECRETO Nº 4899/2025

• Norma assinada em 14/02/2025
• Publicado em 14/02/2025

RETIFICA O DECRETO Nº 4089, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025, POR ERRO MATERIAL NA NUMERAÇÃO, E O REPUBLICA COM A NUMERAÇÃO CORRETA.

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DECRETO Nº 4931/2025

• Norma assinada em 10/03/2025
• Publicado em 10/03/2025

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS POR PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 4930/2025

• Norma assinada em 10/03/2025
• Publicado em 10/03/2025

Altera o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2025 e dá outras providências.

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DECRETO Nº 4924/2025

• Norma assinada em 06/03/2025
• Publicado em 06/03/2025

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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