Decretos - Prefeitura Municipal de Piranga

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DECRETO Nº 5329/2026

Altera o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2026 e dá outras providências.

DECRETO Nº 5322/2026

ALTERA O DECRETO 5290 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 E O DECRETO 5293 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, QUE TRATAM SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5321/2026

Dispõe sobre a desafetação de bens móveis considerados inservíveis da administração direta do município de Piranga/MG.

DECRETO Nº 5318/2026

Altera o Decreto nº 5308, de 20 de janeiro de 2026, que "DISPÕE SOBRE AS PROIBIÇÕES E ORIENTAÇÕES DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS (2026) NO MUNICÍPIO DE PIRANGA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 5317/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DO LOCAL DO PONTO DE TÁXI EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE PIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 5316/2026

Altera o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2026 e dá outras providências.

DECRETO Nº 5315/2026

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, OBJETO DA MATRÍCULA 7436, DO LIVRO 02, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA CIDADE, PERTENCENTE A CREONICE MARIA DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 5310/2026

Dispõe sobre Normas e Procedimentos para assegurar a transparência, a rastreabilidade e a conformidade constitucional das emendas parlamentares recebidas e executadas pelo Município de Piranga/MG.

DECRETO Nº 5309/2026

Dispõe sobre o Cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados e dá outras providências.

DECRETO Nº 5308/2026

"DISPÕE SOBRE AS PROIBIÇÕES E ORIENTAÇOES DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS (2026) NO MUNICÍPIO DE PIRANGA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"