EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – O objeto do presente Chamamento Público a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos, regularmente constituídas e atuantes no Município de Piranga/MG, com a finalidade de celebrar parcerias para a execução de atividades sociais em diversas áreas.
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Unidade: PREFEITURA DE PIRANGA
Situação: APROVADO
Informações gerais: Constitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos, regularmente constituídas e atuantes no Município de Piranga/MG, com a finalidade de celebrar parcerias para a execução de atividades sociais nas áreas de Saúde; Assistência Social; Cultura e Turismo; Esportes e Lazer; Educação; Agricultura e Meio Ambiente e Planejamento e Infraestrutura Urbanística. Os repasses de recursos públicos serão realizados a título de subvenção social, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 2.118/2025, observando-se, ainda, as exigências da Lei Municipal nº 1.345/2008, no que se refere aos repasses efetuados pelo FUMPAC (Fundo Municipal de Patrimônio Cultural) – e exigências da Lei Municipal nº 1735/2019, no que refere aos repasses efetuados pelo FUMTUR (Fundo Municipal de Turismo).
