Portarias - Prefeitura Municipal de Piranga

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PORTARIA Nº 064/2025

Homologa parecer do Conselho Municipal de Educação de Piranga- MG, que aprova a Política Municipal de Escola em Tempo Integral, conforme lei 14.640/2023, em atendimento à delegação do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, conforme resolução CEE-MG 497/2024

PORTARIA Nº 063/2025

Dispõe sobre concessão de licença, por motivo de doença em pessoa da família, em conformidade com o art. 96 da Lei Municipal nº 925/1995 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Piranga/MG), e dá outras providencias.

PORTARIA Nº 062/2025

“Nomeia Gestor e Fiscais responsáveis, respectivamente, pela coordenação e fiscalização do Termos de Fomento oriundo do Edital de Chamamento Público nº 002/2025 e dá outras providências. ”

PORTARIA Nº 061/2025

PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 060/2025

Dispõe sobre a designação de leiloeiro para leilão de espaço público para instalação de barracas, por ocasião da “Festa do Piranguense Ausente”.

PORTARIA Nº 059/2025

Exonera Servidora Municipal do cargo de Fonoaudióloga.

PORTARIA Nº 058/2025

NOMEIA GESTOR DA PLATAFORMA INTEGRADA DE OUVIDORIA E ACESSO À INFORMAÇÃO – FALA.BR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG.

PORTARIA Nº 057/2025

PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 056/2025

Nomeia Comissão Técnica de Avaliação (CTA)

PORTARIA Nº 055/2025

Nomear Chefe de Setor do Município de Piranga/MG e dá outras providências