Editais e Avisos de Contratações

Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Data da abertura: 19/11/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TÉCNICA E SINGULAR, DESTINADOS À ATUAÇÃO EM DEMANDAS DE ALTA COMPLEXIDADE ENVOLVENDO: AÇÕES CIVIS PÚBLICAS E AÇÕES POPULARES RELACIONADAS AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E URBANÍSTICO; DIREITO REGULATÓRIO E CONCESSÕES/PERMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS; ACOMPANHAMENTO E DEFESA EM PROCEDIMENTOS PERANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO (INCLUINDO TACS); ATUAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA; REPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO TCE/MG, TCU E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE; E ATUAÇÃO PERANTE A CENTRAL DE PRECATÓRIOS (CEPREC) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Data da abertura: 04/12/2025

Horário de abertura: 08:00

Credenciamento de pessoas jurídicas de para realização de serviços de práticas integrativas e complementares (PICS), conforme resolução SES/MG nº. 8.374, de 19 de outubro de 2022, solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

Data da abertura: 14/11/2025

Horário de abertura: 09:00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS BOMBAS (MOTOBOMBAS E BOMBAS ELÉTRICAS) D’ÁGUA, COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PADRÕES ENTRADA.

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