Lei Nº 1894/2021

• Norma assinada em 28/10/2021
• Publicado em 29/10/2021

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

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Lei Nº 1893/2021

• Norma assinada em 28/10/2021
• Publicado em 29/10/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil setecentos e cinquenta reais) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

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Lei Nº 1892/2021

• Norma assinada em 28/10/2021
• Publicado em 29/10/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$ 1.263.253,78 (um milhão duzentos e sessenta e três mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

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Lei Nº 1891/2021

• Norma assinada em 28/10/2021
• Publicado em 29/10/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor de R$ 322.583,61 (trezentos e vinte e dois mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

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Lei Nº 1890/2021

• Norma assinada em 28/10/2021
• Publicado em 29/10/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor de R$ 1.065.599,63 (um milhão sessenta e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

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Lei Nº 1889/2021

• Norma assinada em 28/10/2021
• Publicado em 29/10/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar crédito Adicional Tipo Especial, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

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Lei Nº 1888/2021

• Norma assinada em 28/10/2021
• Publicado em 29/10/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

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Lei Nº 1887/2021

• Norma assinada em 28/10/2021
• Publicado em 29/10/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$ 16.405,95 (dezesseis mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e cinco centavos) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

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Lei Nº 1886/2021

• Norma assinada em 28/10/2021
• Publicado em 29/10/2021

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais à Entidade Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Piranga, e dá outras providências.

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Lei Nº 1885/2021

• Norma assinada em 23/09/2021
• Publicado em 24/09/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$ 2.000.000,00 ( dois milhões de reais) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

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