Decretos - Prefeitura Municipal de Piranga

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DECRETO Nº 5263/2025

ALTERA O DECRETO Nº 4.902/2025, PARA INCLUIR PONTO FACULTATIVO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG.

DECRETO Nº 5261/2025

Altera o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2025 e dá outras providências.

DECRETO Nº 5256/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, OBJETO DA MATRÍCULA 4477, DO LIVRO 02, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA CIDADE, PERTENCENTE A HERALDO JOSÉ GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5255/2025

Institui o Comitê da Primeira Infância no Município de Piranga e dá outras providências.

DECRETO Nº 5220/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, OBJETO DA MATRÍCULA 8280, DO LIVRO 02, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA CIDADE, PERTENCENTE A JOSE ANTONIO DIAS PEREIRA, MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA PEREIRA, REJANE AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA E AFONSO ELIAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 5238/2025

Altera o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2025 e dá outras providências

DECRETO Nº 5228/2025

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

DECRETO Nº 5227/2025

CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

DECRETO Nº 5219/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO LUGAR DENOMINADO TAQUARASSU” OU “TAQUARASSU PEQUENO”, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 5217/2025

Altera o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2025 e dá outras providências.