m cumprimento ao §4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Município realizará audiência pública na Câmara Municipal, perante a Comissão de Orçamento e Finanças, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A audiência acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2026, às 16h, na Câmara Municipal desta cidade. Ficam convidados a participar as autoridades da Casa Legislativa, a sociedade civil e demais interessados.

convocar as Organizações da Sociedade Civil de Piranga sem fins lucrativos e que exerçam atividades carnavalescas, a apresentar propostas ou projetos, visando celebrar Termos de Fomento para transferências voluntárias de recursos financeiros, para a consecução de atividades de finalidades e de interesse público, conforme disposto neste Edital, que promovam atividades e participem de eventos onde representam Piranga, para o exercício de 2026.

m cumprimento ao §4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Município realizará audiência pública na Câmara Municipal, perante a Comissão de Orçamento e Finanças, A audiência acontecerá no dia 01 de outubro de 2025, às 16:00, na Câmara Municipal desta cidade. Ficam convidados a participar as autoridades da Casa Legislativa, a sociedade civil e demais interessados.

Em cumprimento ao §4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Município realizará audiência pública na Câmara Municipal, perante a Comissão de Orçamento e Finanças, A audiência acontecerá no dia 15 de outubro de 2025, às 08:00, na Câmara Municipal desta cidade. Ficam convidados a participar as autoridades da Casa Legislativa, a sociedade civil e demais interessados.

Em cumprimento ao §4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Município realizará audiência pública na Câmara Municipal, perante a Comissão de Orçamento e Finanças, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A audiência acontecerá no dia 24 de setembro de 2025, às 16h, na Câmara Municipal desta cidade. Ficam convidados a participar as autoridades da Casa Legislativa, a sociedade civil e demais interessados.

V Conferência Municipal de Educação de Piranga/ MG, cujo objetivo é a discussão e deliberação sobre Documento-Referência produzido pelo FEPEMG