PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 169/2026 – DISPENSA Nº. 028/2026

Número do processo administrativo: 169/2026
Modalidade da licitação: DIS
Fundamentação legal: 14.133/2021
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ARQUITETURA E PATRIMÔNIO CULTURAL, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO IEPHA-MG RELATIVAS AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL – ANO-BASE 2026, EXERCÍCIO 2028, NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG.
Unidade solicitante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Data de abertura: 08/09/2026
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