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PROCESSO LICITATÓRIO N° 051/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

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Número do processo administrativo: 051
Modalidade da licitação: CRE
Fundamentação legal: 14.133/2021
Objetivo: credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para realização de serviços de práticas integrativas e complementares (PICS), conforme resolução SES/MG nº. 8.374, de 19 de outubro de 2022, solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde,
Unidade solicitante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
Data de publicação: Data de início de recebimento dos documentos de habilitação/proposta dos interessados: 19/03/2026 de 08:00 às 16:00 horas. Data da primeira sessão pública: 26/03/2026 às 09:00 horas.
Data de abertura: 26/03/2026
Horário de abertura: 09:00
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Processo licitatório n° 051/2026 – credenciamento nº 006/20262987 kb
Processo licitatório n° 051/2026 – credenciamento nº 006/2026 retificado2666 kb
Ata de justificativa300 kb
Homologação 308 kb
Contrato - eloisa 1028 kb
Contrato - soraia 1027 kb
Extrato de contrato 85 kb
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