Chamamento Público 02/2025 – Propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil de Piranga, que visem à execução de atividades carnalescas em Piranga

Fundamentação legal: Leis Federais nº 13.019, de 2014; 13.204, de 2015; Decreto Federal nº 8.726, de 2016 e pelo Decreto Municipal nº 4496 , de 01 de dezembro de 2023.
Objetivo: convocar as Organizações da Sociedade Civil de Piranga sem fins lucrativos e que exerçam atividades carnavalescas, a apresentar propostas ou projetos, visando celebrar Termos de Fomento para transferências voluntárias de recursos financeiros, para a consecução de atividades de finalidades e de interesse público, conforme disposto neste Edital, que promovam atividades e participem de eventos onde representam Piranga, para o exercício de 2026.
Data de publicação: 30/12/2025
Horário de abertura: 07h00
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